Direito Contraditório e Ampla defesa

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

DESAFIO DAS FAMILIAS CONTEMPORANEAS





 Família em tempos atuais, Educação em diferentes contextos.


No Brasil o conceito de família se encontra em mudanças rotineiras devido  ao desenvolvimento do país. E isso tem gerado conflitos familiares, muitos se desencontrando, nessa revira volta, sem nenhum preparo emocional e psíquico para enfrentar as novidades do dia a dia.

Esse trabalho tem como fundamentação, trazer à tona a verdadeira família atual, que dia a dia vem se modificando dando espaço para outra realidade familiar.

A família nos últimos tempos vem se diversificando muito, atualmente as pessoas tem procurado meios de convivência entre pessoas do mesmo sexo, formando casais e até família. Procurando um meio de bem estar, um ambiente satisfatório, unindo, a afinidade e coabitação.

 Essa transformação  familiar aos poucos  se encontra espaço na sociedade, possibilitando assim uma construção de família, pai e filho, irmãos e irmãos, mãe e filhos  e extinguindo preconceitos , crenças de que família é a união de pais (homem e mulher) e filhos.

 A família será sempre de grande importância na sociedade, a educação e os bons costumes vem de uma família bem estruturada.
 A família tradicional vem perdendo aos poucos as características, de uma instituição familiar devida o trabalho dos pais nos tempos atuais. O  período em que pais e filhos  ficam juntos, se diminuem a cada tempo, o trabalho e a escola é o fator que contribuem para esta distancia, sem falar na internet ( que ao mesmo tempo uni pessoas, mas as, principais ela afasta) e outros meios tecnológicos que interferem em  nossas vidas relativamente, casos que  tornam preocupantes, aos poucos  negligenciamos o relacionamento familiar e damos lugar ao descaso.

A família contemporânea se diferencia da família  cristã de séculos passados, a necessidade, trouxe mudanças grandes nos relacionamentos conjugais, mantendo os casais afastado dia inteiro. Contribuíram para essa mudança, vários fatores como o trabalho, o estudo, economia, a internet, tecnologia, a violência, a falta de respeito.

O trabalho é um   grande contribuinte para a mudança dos conceitos familiares, a necessidade financeira que afeta as famílias obriga o pai e a mãe a saírem de seus lares, abandonando os filhos e indo atrás de alimento, esses filhos, se criam muitas vezes sozinhos, fazendo o que eles querem ser ter ao menos um adulto por perto para dar uma ajuda emocional a elas. E isso gera desamor, raiva, envolvimento com pessoas estranhas.

Diante do panorama diversificado é difícil conceituar a família brasileira, como menciona CERVENY (2002, p. 19), “é difícil traçar um perfil único da família brasileira, tanto no que se refere a sua configuração quanto a sua estrutura”.

A família é o centro das atenções para a psicologia que  volta sua pesquisa na vida familiar do paciente. A família é a base, o alicerce de todo cidadão. A mudança de atitude, de temperamento social de um indivíduo, esta associada na estruturação familiar.

A uma necessidade de olharmos com olhar analítico e psíquico o individuo que esta próximo de nós. Os casais estão mais vulneráveis ao entendimento, os relacionamentos estão cada dia descartáveis. Pais e filhos entram em desentendimentos muito cedo, os pais perderam a autoridade patriarcal.

O comando do lar fica sem supervisão, os filhos ficam sozinhos, pais cansados da labuta diária perdem as forças, e nisso as famílias vão se perdendo ao longo do tempo. Pais se separam por não suportarem a pressão diária, filhos crescem e se envolvem no mundo das drogas e da violência.
É comprovado que os pais presentes tendem a serem saudáveis ao relacionamento da família, os filhos apresentam um equilíbrio mental superior ao filho que possuem seus pais ausentes.

Infelizmente o casamento desestruturado apresenta nos membros familiares um desiquilíbrio psicológico devido à violência causada dentro do ambiente familiar.
E dessas desestruturações familiar são gerados outros grupos que se juntam formando novas famílias.
Menciona CERVENY, (2002, p. 21), que,
A variável consanguinidade, por exemplo, considera historicamente como a principal e mais importante na definição da composição do grupo familiar, passa a dar lugar a outros, tais como o parentesco a coabitação, a afinidade, etc.

O modelo tradicional de família, ou seja, pais e filhos, cada dia vai deixando de existirem. Hoje já existem novos tipos de família e sempre surgem mais um, a legislação brasileira abraçam o chamado “família”  como afetividade. A palavra “afetividade” ela é expansiva num sentido amplo.
Maria Berenice Dias (2011, p. 40) esclarece que:
A vastidão de mudanças das estruturas políticas, econômicas e sociais produziu reflexos nas relações jurídicas familiares. Os ideais de pluralismo, solidarismo, democracia, igualdade, liberdade e humanismo voltaram-se a proteção da pessoa humana. A família adquiriu função instrumental para a melhor realização dos interesses afetivos e sociais.
Os interesses sociais vivenciados nos dias atuais dão margem a um desencaminho, hoje é cada um para si,  que contribui  para um fracasso familiar. É de suma importância que a sociedade valoriza os valores fundamentais do casamento.
Os ensinamentos de Berenice Dias (2011, pag.44)  afirma que:
As pessoas passaram a viver em uma sociedade mais tolerante e, com mais liberdade, buscam realizar o sonho de ser felizes sem se sentirem premidas a permanecer em estruturas preestabelecidas e engessadoras. Acabaram os casamentos de fachada, não mais se justifica relacionamentos paralelos e furtivos, nascidos do medo da rejeição social. Esta ocorrendo uma verdadeira democratização dos sentimentos, na qual o respeito mútuo e a liberdade individual são preservados.
A afetividade abre espaço para casais sem filhos, pai e filhos, mãe e filhos, pessoas sozinhas, gerações sobre mesmo teto, casais gays, amigos e amigos, irmãos e irmãos, avos com neto, e famílias com filhos e filhas de outro casamento, esses já ganham espaço na atualidade familiar. No prédio onde moro tem 12 moradores, ou seja, “FAMILIA” apenas a minha é a tradicional, ou seja, a mudança da família tradicional esta se esgotando ou se extinguindo da face da terra.
Nos anos 50, 70 a sociedade exigiam muito das mulheres, elas estavam  encontrando seu espaço no mercado de trabalho, foram muito menosprezada nessa época, mas elas estão vencendo, aos poucos, aquele machismo do séculos passados vão deixando de existirem, e hoje já se veem muitas mulheres tomando lugares poderosos de muitos homens, como exemplo nossa Presidenta Dilma Rousseff.

E hoje os homens tomam lugares nos lares, cuidando dos filhos, participante e dividindo as tarefas domésticas com muita naturalidade e eficiência, abandonando o tabu de que só mulheres são eficazes no lar.
Essa mudança de comportamento contemporânea trouxe o homem mais próximo da família, esta havendo uma aproximação de afetividade até então não existia.
O machismo aos poucos vai dando lugar a um homem sensível, protetor e amigo da família. E quem ganha, a família, e o próprio homem, porque ele se solta mais, fica mais a vontade com os seus, e distribui harmonia no lar.

As famílias contemporâneas que surgem a cada dia, trazem uma carga de sofrimento, revolta, desprezo, desrespeito, depravação, sem amor ao próximo, que só tende a aumentar a violência e piorar a situação do mundo habitante. De um lado a taxa de fecundidade caiu, no passado próximo a mulher tinha de média cinco a seis filhos, atualmente a média é dois.
 As pessoas buscam uma família menor, as mulheres receosas de uma separação evitam ter mais de um filho, muitos casais optam por não terem filhos, já prevendo uma futura separação, que muitas das vezes o patrimônio também faz parte de uma prevenção.
 Olhando para o mundo dos negócios, o  estudo também é um dos fatores que predominam a mudança da família brasileira, a pessoa com um grau elevado de conhecimento, num mundo onde a economia, é o fator predominante de um mundo melhor , se vê acuado a entrega dos prazeres  superficiais, e se vê obrigada a deixar de lado a entrega de constituir família.
Quando o sonho de qualquer mulher era casar e ter filhos constituir família, hoje é estudar, trabalhar e viver sozinha,  viajar  conhecendo países.
Esse problema não é um caso gerador só do Brasil, há outros países onde existem novas classes familiares.
Enquanto que as famílias estão se posicionando de maneira adequada a realidade da convivência afetiva atual, o país não acompanhou este desenvolvimento, e se monstra fraco diante de certos problemas que só cabe a Ele dar uma solução fática ao assunto, e em muitos casos fica inerte, ou trata a violência de forma pacificadora tentando assim conduzir, com uma administração falida.  E enquanto isso a violência e gerada por todos os lugares internamente nos lares e externamente na sociedade.
A educação familiar anda inerte, os herdeiros sucessores desta relação ficam carentes de uma educação social, devido à diversidade de afetividade familiar, das transformações avaliada como a nova família.
A criança e o adolescente e as próprias pessoas adultas também se vê mediante uma situação, onde tem que ingerir para si mesma e transmitir ao outro uma sensação de bem estar, de tudo bem.
Esta formação familiar diversificada ainda não esta positivada na opinião da sociedade, mesmo aquelas que dizem liberais, elas se veem repressivas quanto ao falarem que vivem em família, sempre dizem ”eu moro com minha mãe, eu e meu filho, moro com um amigo, moro com meu pai e sua nova esposa”,  nunca dizem “minha família”.
 Se sente constrangidos e inferiores junto à sociedade. Ainda há preconceito conservador de toda a sociedade, o próprio indivíduo que vive nessas condições se sente constrangido. O sonho de todos é ter uma família modelo e apagar do olhar o silêncio emudecedor.
 Muitos por medo da falácia alheia reprimem e buscam encontrar uma solução de equilíbrio, exigindo muito de si e dos outros que fazem parte deste grupo familiar, gerando às vezes uma revolta interior que a qualquer momento pode explodir.
A obrigatoriedade de carregar uma responsabilidade de família nas costas traz um de desiquilíbrio emocional, prejudicando a saúde, da alma, corpo e da mente.
A necessidade de um acompanhamento psicológico a todo membro desta nova família. A individualidade com implicações gera desconforto para todos, e a busca pela estabilidade é essencial para a realização de uma união pacífica.

 Os desafios dos psicólogos em ajudar as novas famílias que se surgem diariamente, na nossa contemporânea sociedade, é manter-se adequado as novas mudanças, buscando soluções progressivas a respeito do tema, para uma ajuda satisfatória a esse mundo de transformação social e psicológico dos novos grupos familiares que se surgem.

Os impactos dessa nova busca de uma vida melhor para si viver, consiste na mudança de comportamento que muitas das vezes os envolvidos no caso não estão aptos para a  transformação .
 Surgem grandes desafios no caminho, e muitos deles se perdem ao longo dos dias, casamentos são  esquecidos, os projetos desfeitos, e a individualidade acentua  no coração da família.
Por um lado a mulher deixa de ser a Dona do lar e passa a ser uma funcionária ou proprietária de uma empresa e o homem passando a tomar as rédeas da casa, tomando conta dos filhos e da família, obrigando a formar um novo arranjo familiar.
E para a criança compreender esse nova família necessita estar amparada psicologicamente, porque muitas das vezes ela vai conviver com outras crianças com famílias tradicionais, e isso pode causar transtornos nos convívio diário.
Os atuantes da psicologia contemporânea precisam estar paltados em conhecimento da situação, refletir sobre a pobreza e a exclusão social.  A necessidade imediata dessa busca avançada é o objetivo de qualidade de vida melhor.
A pobreza específica desenvolve uma desarmonia familiar, o profissional psicólogo deve trabalhar visando mostrar aos seus pacientes a realidade dos fatos, fazerem compreenderem que não estão ali por culpa deles e sim por uma infinidades de problemas gerados no País, despindo conceitos familiares da sociedade tradicional.
A realidade pode a piorar quando um profissional rotula de forma preconceituosa a posição da família atual.
 A busca de um meio mais justo e adequado à realidade atual família contemporânea, é trazer de volta sonhos esquecidos, garantir direitos Constitucionais.
Passos e Polak (2004, p. 39), afirmam que,
as novas configurações do grupo familiar não vão estar representando a falência da família, pelo contrário, revelam a sua potência, uma vez que possibilitam a reinvenção permanente de seus padrões de funcionamento, e a criação pelos sujeitos de novos núcleos relacionais, bem diversos dos constituídos sob a marca da hegemonia patriarcal.

Os profissionais em psicologia  (psicólogos, educadores sociais, pedagogos e assistentes sociais) devem se empenhar para que as leis Constitucionais sejam  reconhecidas e valorizadas no âmbito familiar.
A lei que combate as intimidações sistemática do bullying e a  Lei 13.185/15, em seus Artigos num todo, ampara todas as pessoas, combatendo a discriminação em todos os sentidos da palavra, a Lei n. 8.069/90 -  Dispoe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e outras providências, Lei 11.340/06 Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, Lei 10741/03 -  Art. 3o,, assim nos diz:
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Todas essas Leis vêm ao encontro de uma proteção familiar, dar ao indivíduo o devido respeito e liberdade necessária para obter uma vida digna e livre.
O que falta na sociedade é a comunicação e conhecimento das leis do nosso País, e uma punição severa aqueles que não obedecem as leis. Só assim combateremos os preconceitos enraizados ainda em muitos indivíduos, mal informados.
Os limites como a falta de conhecimento da sociedade, o dever de cumprir as leis do nosso país devem ser superados, em outras palavras a intervenção externa ajudara a sociedade a se libertar de tabus enraizados em preconceitos destrutivos.
 Oferecer quaisquer meios de saída para um problema tão atual na nossa sociedade é superar barreiras e preconceitos estabelecidos ao longo do tempo, não é tarefa fácil, pois envolvem pessoas, crenças, costumes.
A própria pessoa que vivem nessa condição é preconceituosa, se sente inferior aos demais, se fecha para uma liberdade ampla e mais segura, por medo do que possa vir acontecer no futuro.
Isso leva a intervenção do Estado a buscar meios de ajuda a essa sociedade fragilizada, sem uma ideologia e esperança. Uma fatalidade medíocre empobrecida de ideias enfraquecidas e destrutivas.
Apontar um culpado se todos pertencem ao mesmo grupo, é se calar diante de inúmeras respostas sem sentido ou culpa. Conscientizar e compreender  mutuamente o acusado, o acusador, é um processo de concentração sem cobrança, apenas a ajuda do psicólogo é bem vinda.
Seja qual for à família ela deve valoriza o amor, o sentimento, a vida privada. O respeito é exigido, o Princípio da Liberdade é voltado para um direito delas. São pessoas dignas de respeito e direitos reservados Constitucionais.
 Mesmo que para a sociedade em geral elas são vistas de forma descriminada, é dever de todos ter respeito e ampará-los como uma família fosse.

Reorganizar nossos conceitos, e valores,  é estabelecer novos rumos de uma vida feliz. A Bíblia  nos diz em  Mateus 22:39, “Amarás o teu  próximo como a Ti mesmo”, um mandamento sábio da parte de Deus, que nos ordenou a muito séculos atrás e que continua tão novo que as pessoas ainda não acostumaram com ele.

A sociedade precisa entender que a  família atual  é  a união de dois ou mais pessoas, podendo ser do mesmo sexo ou não, reunidos em conjunto em uma  mesma casa, e para isto não importa se sejam do mesmo grupo sanguíneo ou não, desde que habitam num só momento numa mesma casa.

O espaço, agrupamento de pessoas e a economia financeira, tiveram um papel fortuito para essa mudança de comportamento familiar.

Pra. Ana Ester C. A. Gadioli.

REFERÊNCIAS:
CERVENY, Ceneide Maria de Oliveira; BERTHOUD, Cristiana Mercadante Esper. Visitando a família ao longo do ciclo vital. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2002.

DIAS, Maria Berenice, Manual de Direito das Famílias. 8.ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

Passos, M, C; Polak, P, M.,A identificação como dispositivo do sujeito na família. Mental. Ano II. n. 3. Barbacena. nov. 2004.