Trabalha em prol dos direitos do cidadão, daqueles
que não conseguem exercer sem a ajuda dos defensores públicos.
Equilibrando de forma equânime a diferença social
de direitos garantidos na forma do Art. 5º e 6º da Constituição Federal.
Seu objetivo maior e centralizado e dar garantia de
direitos a todo cidadãos, especialmente os que são de baixa renda, aqueles que
não possuem condição financeira para manter as despesas de um processo
judicial. Atuando assim na intermediação entre o cidadão e a justiça,
orientando, defendendo de forma gratuita sem nenhuma onerosidade.
Assim todo o cidadão que necessita de um advogado
para recorrer de uma causa na justiça, pode contar com a ajuda dos defensores
públicos, em todas as áreas do direito.
Hoje a atuação da Defensoria esta presente junto à
família, idoso, criança, ao jovem, a saúde, a educação, a moradia e outros.
No Art. 134 da CF/88, destaca a defensoria como
uma instituição permanente e essencial a função de todos os graus da jurisdição
do Estado, dentro do regime democrático de direitos., abrigando de forma
integral e gratuita os necessitados. Os defensores são advogados concursados,
capacitados mediante provas e títulos, e para um melhor exercício funcional é vedado
aos defensores o exercício na área judicante de advogado.Ana Ester C. Almeida Gadioli.
