Direito Contraditório e Ampla defesa

sábado, 20 de julho de 2013

“Lições de uma cultura livre da moda”


Vídeo- Johanna Blakley:

Resumo:
Johanna Blakley relata em sua palestra vídeo, que na indústria da moda dos Estados Unidos há pouca proteção de propriedade, por ser um artigo de uso obrigatório popular, pode-se copiar qualquer roupa e vende-la, sem nenhum prejuízo por isso, comenta que Miuccia Prada, uma estilista italiana, que ao entrar numa loja com uma amiga, encontra um casaco Balenciaga e gosta tanto do modelo, que resolve compra-lo para reproduzi-lo, e que essa pratica não é ilegal na indústria da moda. Já que a moda não se tem proteção de propriedade intelectual, diz que a única coisa que não se pode copiar é o símbolo da marca que aparece na peça do vestuário. Isso é uma razão que vimos estampados nos produtos. Os escultores, fotógrafos, cineastas, músicos, estilistas também eles, recolhem amostras dos designs dos seus colegas e incorporam num próprio design, incentivando assim, novas criações de modelos e peças imitáveis e imaginárias, usando às vezes inspirações que vem das ruas, vento, e do alumínio. Já na União Europeia, se registram tudo, a Diane Von Fustimberg, que é a responsável pelo Conselho de Estilistas de Moda da América, disse aos seus eleitorados que vai conseguir a proteção dos direitos do autor. Apesar de alguns anularem esta ideia, pois a própria Legislação, não encontrará espaço para fundamentar uma questão tão difícil, por se tratar de uma tendência global. Apesar de não ser só a indústria da moda que não tem direitos de autor, como também a comida, automóveis, mobília, truques de magia, receitas, penteados, software de código, e eles se reuniram, e abriram mão do direito de autor. Apesar de algumas indústria de moda não gostarem que alguém copia seus designs, pois acham embaraçosos. Mas é algo que circula livremente na sociedade sem proteção, principalmente na tecnologia digital, hoje se quisermos ter um livro basta procurar um ficheiro digital, pois a nossa cultura circula mais como ideia do que objeto físico, E uma das preocupações que o vídeo nos passa é: Qual é o modelo de propriedade no mundo digital.
 E respondendo esta pergunta entro no resumo crítico. Nos estados Unidos alguns estilistas questionam por não terem direitos autorais preservados, pois para eles não há proteção alguma em seus trabalhos artísticos. Já no Japão, podendo ser o terceiro maior mercado do mundo, sua proteção oferecida na verdade é ineficaz. E isso não é diferente do resto do mundo, mesmo aqueles que têm suas marcas, símbolos registrados, sofrem ameaças diárias, seus produtos são pirateados e vendidos a preços bem baixos. E nem sempre, eles podem recorrer à justiça, pois não encontram a pessoa responsável por essas fraudes. E isso gera prejuízos enormes as indústrias. Quanto aos músicos, fotógrafos, escultores, cineastas, também tem seus trabalhos prejudicados, pois o plágio afeta a todos. É bem verdade que é possível recorrer aos tribunais, a fim de punir os responsáveis, mas por ser uma prática que cresce muito, podendo chegar a ser “costume da sociedade”, pois na verdade já é, e isso gera discussão. Houve uma pesquisa, que um quarto dos estudantes do Reino Unido recorre ao plágio, e 38% da América do Norte também o fazem. Se analisarmos, a quantia de dinheiro que se perde, é astronômica, principalmente com o uso de generalizado da internet, virando caso corriqueiro, os próprios estudantes, artistas, fotógrafos, enfim, todos se ajudam de uma forma ou de outra, contribuindo ao aumento dessa atividade. Aqui a palestrante pergunta “Qual é o modelo de propriedade no mundo digital”. Hoje a propriedade é quase nula, pois não se ganha nada com esse direito, penso eu que deve reformular um mecanismo fechado e restrito ao uso dos conteúdos da internet, já que o computador é uma peça utilitária e importantíssima para o mundo global. Deviam ter pensado numa alternativa, para este caso em especial, não só a internet como também as máquinas copiadoras. Se o Estado permitiu entrar no mercado estas máquinas, abrindo concessões a empresas que atuam neste ramo, sem se preocupar com o plágio, cabe ao Estado aplicar penalidades a essas pessoas que expõe seus produtos sem uma garantia de restrição, e não culpar nós, pobres cidadãos. Fazer uma campanha publicitária, em rádios, jornais, revistas, panfletos, escolas, faculdades, empresas da indústria e comercio, televisão em geral, advertindo com penalidade máxima, a quem fizer uso dessa prática sem a devida autorização. Só assim “talvez”, o plágio teria seus dias contados, num mundo global, ou se adaptarem com essa prática, apoiando as pessoas que fazem uso, e desenvolver um método eficaz e proveitoso para ambas as partes em cima desse sistema. Os músicos, já estão aderindo um sistema alternativo, apoiando ou divulgando á sociedade a fazer dalolwde de suas músicas, pois parecem que quanto mais tocam nas rádios eles fazem mais sucesso, fazem mais shows, pois ficam mais populares na sociedade. A internet até que não é difícil de resolver, pois caberia o Estado cobrar uma taxa a esses blogs, sites que disponibilizam artigos, matérias à sociedade, que a cada acesso de usuário, seria cobrado uma taxa. Quanto à moda é complicado, isso só seria possível mesmo aos produtores, essa restrição.