Direitos sociais visa garantir aos indivíduos uma condição de igualdade, dignidade e proteção na medida do Direito oferecido pelo Estado democrático, eles foram conquistado ao longo do séculos, detalhados mesmo foi no Pacto Internacional dos Direitos Economicos, Sociais e culturais, estabelecido em 1966, mas precisamente adotado no Brasil por volta de 1992, na emenda de 2010 houve uma definição mas abordada do assunto definindo assim no art. 6º, a educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdencia social, proteção a maternidade e a infância, assistência aos desamparados.
