Direito Contraditório e Ampla defesa

sábado, 20 de julho de 2013

“ Como combater uma epidemia de leis ruins”


Vídeo- Shereen El-Feki:
Resumo:
O objetivo do vídeo-palestra realizado pela Shereen, é apresentar a sociedade o que acontece com os portadores de HIV, e até onde as leis ajudam ou prejudicam os infectados desta doença.
Apresentando uma história de um determinado homem que viajou quilômetros de sua casa para trabalhar em uma empresa internacional, fora de seu país de origem. Na época tal empresa que admitia trabalhadores de todo mundo, para ajuda-los a construir uma nação, e esses trabalhadores foram sujeitos pelo regimento da empresa a fazerem alguns testes.
 E esse homem, se apresentou as autoridades do reino, ansioso por trabalhar. E a equipe médica recolheu amostras de sangue desse homem, mas não disse a ele, para o que era, nem antes e nem depois.
 Passando alguns dias, foi recolhido a prisão, da qual se submeteu a um outro exame médico, e liberado depois de dois dias foi levado ao aeroporto sendo deportado.
 Em seu vídeo Shereen indaga aos alunos, o que esse homem fez para merecer tal tratamento?
Ele estava infectado com HIV, as leis do reino permitiam que eles detessem ou deportassem estrangeiros que representasse risco à economia, segurança, ou à saúde pública do Estado. Mas de acordo com as leis internacionais de direitos humanos isto é uma violação, pois tal país era signatário das Leis Internacionais.
Infelizmente, por causa da discriminação humanitária, essas leis não são suficientes para ajudar os portadores de HIV, e sim os levam a seguir caminhos da clandestinidade, pois elas sabem que no papel as coisas são muito bonitas e eficazes, mas na vida real, paira uma nuvem escura e espessa diante delas.
Ainda há uma grande desinformação social a respeito dessa e de outras doenças, que gera muitos preconceitos. Mesmo sabendo que existem tratamentos, ou cura do HIV, mas a crendice supersticiosa ainda paira no ar, relembrando tempos remotos, como vimos na história, o caso dos leprosos.
As leis existem em quase todo mundo, protege o ser humano, só que muitas das vezes são ineficaz no julgamento moral, por medo, preconceito, ignorância da sociedade por determinados assuntos, essas pessoas são discriminadas, sendo uma espécie de criminosos e são rejeitados e infelizes.
Resumo Crítico:
Entendo o ponto de vista de Shereen, em dizer que as que combatem uma epidemia são ruins. Mas em minha opinião nesse caso nunca vai haver uma igualdade e liberdade para todos. Principalmente quando se trata de uma doença contagiosa, todo cuidado é pouco, mas para os infectados é uma discriminação.
Antes de falarmos de uma Lei (restrita nesse caso), teríamos que consultar também uma equipe médica, para dar seu parecer. Caso que Shereen não apresentou nenhum médico, e nem parecer de uma equipe médica.
O caso é polêmico, porque de um lado temos a sociedade saudável e por outro, o indivíduo doente, que quer conviver com os saudáveis. E é por causa dessa discriminação que muitos não admitem estar doentes, esconde até não poder mais, e ai a doença se alastra, como tem acontecido no mundo inteiro. No meu entender, vejo com bons olhos, o que a firma fez com o homem trabalhador no sentido de tê-lo deportado, o que eu não admito e até repudio foi de não ter contado a ele o motivo do qual eles estavam deportando-o.
O que acontece na legislação dos direitos humanos é que nos locais públicos, principalmente hospitais, postos de saúde, as pessoas que trabalham nesses locais, não estão aptas para lidar com certos assuntos, não são instruídas, são pessoas incapazes de atuar em determinados cargos públicos.
O certo seria ter um pessoal habilitado e capacitado para ajudar pessoas debilitadas por diversas doenças. Esse é o erro, das leis não serem justas. Mas no papel reza direitinho o direito individual.
Deveria ter uma matéria escolar de direitos humanos fundamentais e básicos, nas escolas de todo país especificando explicitamente à discriminação, tanto racial, econômica e no âmbito da saúde.
Na Constituição Brasileira de 1988 – Capítulo II – Dos Direitos sociais –
Art.6º diz: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
 Não considero as leis ruins e sim mal aplicadas.
“No dia em que o ser humano olhar para o outro, como se tivesse olhando para si mesmo, a terra se transformará em paraíso”.