Vídeo –
Resumo simples:
Rawls
dizia: que é um erro pensar, que a justiça distributiva seja uma questão de
mérito moral, uma questão de recompensar pessoas de acordo com suas virtudes. E
nesse sentido Michael explorou em sua palestra a questão do mérito moral, e sua
relação com a justiça distributiva, não na relação de renda e nem riqueza, e
sim na conexão de oportunidades com decisões de contratação e padrões de
admissão.
E dá-nos
um exemplo do caso de Cheryl Hopwood, ela se candidatou à faculdade de Direito
da Universidade do Texas, estudou muito durante o ensino médio, não era rica,
passou pela Faculdade Comunitária e Estadual de Sacramento, com a média 3,8
pontos, e fez a prova na Faculdade de Direito e se saiu muito bem, e
candidatou-se a da Universidade do Texas, e foi recusada. Na época a
Universidade utilizava a política de ação afirmativa em suas admissões, que
levava em conta a raça e o perfil étnico que 40% eram formadas por
Afro-americanos e latino-americanos. Alguns alunos que obtiveram notas
inferiores aos da Cheryl foram admitidos e ela foi recusada. Cheryl argumentou
que estava sendo recusada por ser branca, se não fosse, teria sido admitida com
o resultado de suas notas. A estatística daquele ano mostrou que os
afro-americanos e latinos foram admitidos, e ela levou o caso ao Tribunal
Federal.
O Michael
faz uma pergunta: No ponto de vista da justiça e da moral, o que é justo ou
injusto o que a Faculdade de Direito, obtém como fatores nas admissões, raça e
etnia? A resposta foi bastante equilibrada no ponto de vista dos alunos, muitos
concordaram com a universidade e outros com Cheryl. Michael propôs ouvir os
alunos que defendia Cheryl. Levanta uma estudante por nome de Bree e diz:
baseando em um fator arbitrário Cheryl não poderia controlar o fato de ser
branca, ou de fazer parte de uma minoria, portanto não seria o resultado de uma
nota, que ela estava lutando e sim porque não tinha controle sobre sua raça.
Já David
disse que, o objetivo da Universidade, é educar seus alunos, e que raça,
pessoas diferentes têm perfil diferentes e podem contribuir diferentemente para
educação, pois elas não têm a mesma origem. Quando analisados num quadro mais amplo,
e a escravidão é uma espécie de reparação, e acha que ação afirmativa é uma
solução temporária para amenizar a história e os erros cometidos contra os
afro-americanos em particular.
Quanto à
crítica da Ação Afirmativa:
Kate diz
que o que aconteceu no passado não tem relação com o que acontece hoje, e a
discriminação baseada em raça é sempre errada, só porque seus antepassados
fizeram alguma coisa não significa que deve ter algum efeito no que acontece
conosco hoje.
Saindo da
discussão Michael, ressalta que a raça e a etnia como um fator nas admissões
dos efeitos das desvantagens educacional – argumento corretivo – a correção das
diferenças de perfil educacional, exemplo, escolas que frequentam pessoas que
obtiveram oportunidades, por ser um argumento consistente em princípio com a
ideia, da qual só o potencial acadêmico e o perfil escolar, devem ser
consideradas nas admissões. É preciso ir além das notas em provas e da
pontuação para conseguir um potencial acadêmico e da capacidade escolar.
No
segundo argumento – a ação afirmativa é justificável até quando não houver a
necessidade de corrigir desvantagens educacionais no caso de um candidato em
particular. É justificável, a forma de compensar erros do passado, as
injustiças históricas.
A
terceira argumentação da diversidade é diferente argumento compensatório,
pois reflete no papel social, que é uma missão das faculdades ou universidades.
Existem dois aspectos de argumentação de diversidade, um diz que o importante é
ter um corpo estudantil diversificado em benefícios de experiências educacional
de todos. O outro da argumentação foi usado pela Universidade do Texas no caso
Hopwood.
Esse
argumento vem em nome de objetivos social, ou do bem comum.
Resumo
Crítico:
Michael um
homem polêmico, gosta de levantar assuntos, que moralmente é indissolúvel, pois
leva-nos a pensar, na questão do certo ou errado. Em ações afirmativas ele
aponta o caso de Cheryl, pobre, muito estudiosa, que se escreve numa faculdade
de direito na universidade do Texas, por ser branca não foi admitida. Vimos
erros de ambas às partes, vejam: Cheryl ignorou a regra da Universidade, por
saber que lá visivelmente era uma Universidade de afro-latino e americano, suas
chances seriam mínimas de ser admitidas. Por outro lado temos o erro da
Universidade em agir de má fé, em aceitar de imediato sua inscrição.
Infelizmente a discriminação de raça, sexo, religião, idade ainda é forte no
nosso meio social. Eu mesma fui vítima recentemente por um órgão do Estado. Havia
uma vaga em um órgão governamental, fui encaminhada pelo programa jovens
valores. Fiz teste admissional, me saí bem, só que não me chamaram por causa da
idade. Nos requisitos admissional não exigem idade, mas internamente levam á
sério. E quem levou o prejuízo fui eu, porque desloquei da minha residência até
a empresa, aguardando algumas horas a espera de atendimento, sendo que, tinham
marcado horário comigo, e eu fui ao horário combinado. Porque me ligaram, ou
marcaram horário, sabendo eles a minha idade, pois estavam com todos os meus
dados em mãos. Isto é humilhante para a pessoa que espera algo positivo, sem
falar que agride a Constituição Federal.
Voltando
para Cheryl, que levou o caso até o Tribunal federal, Michael não revela o
desmembramento desse caso, mas é polêmico. A Universidade revela agressiva,
como quem diz: “agora estou no poder, é a minha vez de se vingar”, isso esta na
cara e todos percebem. Mas então porque utilizava a política de ação afirmativa
em suas admissões, porque no meu entender Ação Afirmativa - tem como objetivo
combater as desigualdades sociais. Cheryl se amarrou nisso, em argumentação de
defesa.
No ponto
de vista Justiça e Moral, nesse caso foi totalmente violado e ignorado. Justiça
– porque faziam a política da igualdade e não aconteceu, pelo contrário, houve
uma discriminação bastante explícita, principalmente por ter admitido pessoas
que tiraram notas inferiores ao dela. Já no campo da Moral – considerou a
imoralidade escrachada, porque violou os mandamentos da Constituição.
É
interessante que no debate que Michael realiza com os jovens, vimos que os
jovens sentiram que houve uma vingança, dos antepassados dos negros
escravizados durante 400 anos, como foi mencionado por um deles. Isso me chamou
a atenção de como ainda esta enraizada essa história na vida dos jovens
americanos. Isso é preocupante, é como se um vulcão tivesse adormecido e a
qualquer momento pode acordar. Graças a Deus que aqui no Brasil este sinal de
preconceito é nulo, talvez seja porque aqui no Brasil o número de afro-latino é
uma minoria.
Quanto à
questão da Justiça Distributiva – ela é justa para os justos e desiguais para
os desiguais, num sentido de distribuição responsabilidade e benefícios a cada
um socialmente e merecidamente, de acordo com as regras de mercado. Isso
entendo, de acordo com o texto Constitucional, art. 1º - V – (Pluralismo
político); art. 3º - IV – (promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,
raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação).; art.4º -
II –(prevalência dos direitos humanos); art. 5º - I (homens e mulheres são
iguais em direito e obrigações [...]).
Em
questão de preconceito, eu abomino qualquer ação ilícita. Pessoas que fazem uso
desta prática, no meu entender não amam a si mesmo, e sem falar que é contra
Deus e as leis Constitucionais.
Quanto ao
justo ou injusto – no sentido de pluralismo jurídico deve haver regras de
aceitação de exigência restrita, a toda entidade comercial, mas que fique
expressa e dentro dos parâmetros constitucionais para não deixar sombra de
dúvida a quem vier utilizar.
A
Universidade de Texas pecou nesse sentido, omitindo a aceitação de Cheryl,
mesmo que tivesse deixado explícita essa recusa, nesse caso feriria
integralmente o texto constitucional daquele País, caso que agravaria ainda
mais a situação.
