Direito Contraditório e Ampla defesa

sábado, 20 de julho de 2013

Vídeo- Michael Sandel “Justice – O lado moral do assassinato”



Resumo:
Ao contar uma história, o professor Michael propôs que, os alunos fossem um maquinista de um bonde, e que este bonde estivesse a 100 km/h, e no final dos trilhos tivessem cinco operários trabalhando, e os freios do bonde não funcionam. Ai você fica desesperado por que sabe que atingira os cinco trabalhadores, e eles morrerão, sentindo impotente, enxerga a sua direita uma trilha auxiliar, mas nela há um operário trabalhando, o volante pode virar o bonde, e você tem duas saídas, mata cinco e salva um, ou salva cinco e mata um.
A questão é: O que é certo fazer?
Pergunta aos estudantes – “Quantos virariam o bonde para a trilha auxiliar”? – ou seja, matar apenas um operário.
A maioria dos estudantes respondeu que sim – levantando a mão.
O professor faz outra pergunta – “Quantos seguiriam em frente”?
Pouquíssimos levantaram a mão.
Não satisfeito com as respostas, perguntou a um dos que matariam um e salvaria os cinco.
- Uma jovem se levanta e questiona o seguinte: “Porque não pode ser o certo matar cinco pessoas, quando você pode matar só uma”.
Resolveu ouvir um dos da minoria, ou seja, dos que matariam cinco e salvariam um.
Levantou um rapaz da plateia e argumenta: “Acho que é esse mesmo tipo de mentalidade de justiça – o genocídio e o totalitarismo, para salvar uma raça, você elimina a outra”.
Professor pergunta – Para evitar os horrores do genocídio, você bateria nos cinco operários e os mataria?
O jovem responde – Presumo que sim. O professor agradece ao jovem e diz: É uma resposta bastante corajosa. E nisso ele expõe outro caso com o bonde:
Agora você é um observador e não um maquinista – você esta numa ponte por cima dos trilhos, e nota que se aproxima um bonde, e percebe que no final da trilha á cinco trabalhadores, e os freios não funcionam, pode mata-los a qualquer momento, sentindo impotente percebe que há um homem gordo debruçado na ponte, percebe que só um empurrão ajudaria a salvar os cinco operários. E o professor pergunta:
- Quantos de vocês jogariam o gordão nos trilhos?
A minoria levantaram as mãos.
E pergunta – Quantos não jogariam?
A maioria levantaram as mãos. O professor pergunta “O que aconteceu com os princípios que quase todos endossaram no primeiro caso”?
Diante das respostas dadas ele faz, mas um exemplo.
Um médico no pronto socorro chegam seis pacientes todos acidentados, cinco tiveram ferimentos leves e um está seriamente ferido. O que fariam? Passariam o dia todo cuidando do ferido grave, se durante este tempo os cinco morreriam, ou cuidaria dos cinco, e deixaria o ferido gravemente morrer. E ele pergunta: Quantos salvariam os cinco? A maioria levanta a mão.
Volta a perguntar – Quantos salvariam apenas um? Pouquíssimos se manifestam.
E nisso ele dá outro exemplo e logo em seguida entra no assunto principal.
Diante dos fatos reais, os princípios morais começam a surgir, ele explica que depende das consequências das ações, do raciocínio moral consequencial. Ele explica que diante dos exemplos citados mudamos nossa opinião. Nisso ele cita alguns filósofos do século XVIII, Immanuel Kant, Aristóteles, John Locke, as polêmicas contemporâneas políticas e jurídicas que questionam esses filósofos.
Fala que a igualdade e desigualdade, a ação afirmativa, a liberdade de expressão e intolerância e outros, que esses livros filosóficos nos iluminam no nosso dia-a-dia, nos são atraentes, mas é necessário saber lê-los, pois pode nos trazer certos riscos, os pessoais e políticos, pois a mesma filosofia que nos ensina também nos perturba. A alerta que a filosofia pura nos afasta da família, e nos provoca a ver as coisas de outra maneira. Quando olhamos para nossa família estranha, á nossa inocência é perdida. E cada um de nós têm os nossos próprios princípios, que devemos tomar cuidado neste mundo filosófico. A evasão do ceticismo nos leva a desistir da reflexão moral, e este vídeo nos desperta para a inquietude da razão e ver aonde ela pode nos levar.




Vídeo- Michael Sandel “Justice – O lado moral do assassinato”
Resumo Crítico:
 O motivo pelo qual o professor Michael Sandel, citou exemplos bastante confusos e polêmicos é para nos deixar um aviso:
“Cuidado com o que você pensa ou agi, cuidado com este mundo filosófico, porque o ceticismo, nos leva ao um mundo onde o nosso ‘Eu’, não existe, apenas o outro, ficamos a mercê de ideias e pensamentos alheios a nossa realidade familiar”.
 Quando fazemos distinção entre à ética e a moral, ficamos confusos, e não nos trás nenhum aproveito. Quando usamos à ética, somos obrigados a matar a moral, à ética nos trás um mundo perfeito, um simbolismo de justiça, é uma iludi tória filosofia do certo. A moral é branda, equilibrada, justa, num ponto de humanitarismo familiar.
Vejamos quando, ele dá o exemplo do homem gordo debruçado na ponte, pela ética é fácil, resolver o assunto, matando um e salvando os cinco. Mas olhando para o lado da moral, o que tem haver aquele homem tranquilo olhando a paisagem, e de repente aparece em sua frente um trem desgovernado? Nada, absolutamente nada, e porque ele tem que pagar tão caro, inclusive com sua própria vida, por aquela visão do trem desgovernado?
Só que para os filósofos alguém tem que pagar o preço, é o certo, é ‘você’ ou ‘eu’.
A filosofia nos agride e ao mesmo tempo nos acorda, para assuntos tão polêmicos quantos esses que o professor expôs.
Devemos compreender a ética e a moral, para tomarmos decisões, que mais tarde não venhamos nos culpar ou se arrepender.
Ética – é um conjunto de comportamentos ceticista, onde a regras, códigos e fundamentos filosóficos.
Moral – é um conjunto de princípios cultural, familiar e religioso.
 Quando misturamos à ética e a moral, e (elas sempre virão juntas), ficamos confusos: o que queremos não pode, o que podemos não queremos, há uma briga de pensamentos e ideia, decisões, que se não formos corajosos, não suportamos a preção que as duas nos metem. Uma prega fé, crença nas coisas, outra prega o certo, o perfeito o reto. Tem um ditado que diz: –“Deus escreve certo por linhas tortas”. Esse equilíbrio devemos encontrar dentro de nós, uma coisa eu sei “ninguém é perfeito”, fomos feito imagem e semelhança de Deus, e não Deus.
O ser humano em geral, principalmente da área do direito deve obrigatoriamente refletir conceitos éticos e morais, antes de tomar uma decisão final.
Um assunto polêmico que o professor ressalta na sua palestra é: ‘Salvar cinco e matar um. Salvar um e matar cinco’. Se olharmos para á ‘Ética’ é fácil decidir, salvar os cinco e matar um, porque iremos encontrar milhões de vantagens em salvar os cinco. Mas olhando para o lado ‘Moral’ – família, religião, cultura, e deixar que o destino decida, é dizer: “Quem sou Eu, não sou digno de tomar tal decisão, ou de estar aqui, (ficamos fracassados diante de tal situação)”.
É necessário haver um equilíbrio entre a ética e a moral, principalmente para os estudantes e profissionais da justiça, pois são eles que têm o dever de tomar tal decisão, eles são as autoridades e juízes, a voz do certo e errado, é deles. É isso que a sociedade espera deles. E se não souberem dosar a ética e a moral, é evidente que será um profissional fracassado.
Lembro que o professor ficou surpreso, em uma de suas perguntas, quando ele perguntou para os alunos, referente ao homem que estava dormindo no hospital, à espera para fazer um cheque up.
[...] e arrancar os cinco órgãos, e salvar os cinco, quantos fariam isso?
Um dos alunos respondeu:
“Pegar o primeiro dos cinco pacientes de transplante que morrer e usar seus quatros órgãos sadios para salvar os outros quatro”.
O professor atônito diante da resposta, responde com certa frustração de derrota.
É uma excelente ideia, ótima ideia; e confessa – ‘Você acaba de estragar meu argumento filosófico’.
Isso é profissionalismo, saber admitir o erro quando perde a batalha, parabéns para o professor Michael, não é à toa, que é um referencial de estudo.