As
mazelas ocorridas dentro dos tribunais continuam as mesmas de 2003, como relata
no filme da Maria Augusta Ramos “Justiça”.
Analisando
o filme, e o sistema atual da justiça, percebemos que não houve melhoras
significativas, para que possamos destacar como exemplo. No filme percebemos que
As
irregularidades estão visíveis, a olho nu, e ninguém a defronta com elas, como
por exemplo, policiais prendendo cadeirantes com alegação que pulou um muro de
mais de 2 metros de altura, Ministério Público denunciou tentativa de furto de
óleo de pele, precisando o defensor fazer alegação final para convencer o juiz
que tentativa de furto não dá cadeia, substancia apreendida não constava nos
autos de prisão em flagrante, juiz indo para casa a mercê da violência,
trânsito caótico sem escolta policial.
Hoje ainda
no nosso pais, nem todos os juízes
possuem escolta policial, funcionários do judiciário adoecem, por falta de
condições adequadas para o desempenho de suas atividades, ainda existem em
alguns lugares, fóruns improprio para determinada atividades, prateleiras super
lotadas de processo parados por falta de funcionários competentes para dar
andamento ou auxiliar partes, o juizado especial, veio para desafogar esses
cartórios judiciais, mas por falta de instrução aos funcionários, o sistema
continua o mesmo, não adianta abrir portas se não tem funcionário capacitado
para exercer a função. Hoje é comum ir ao cartório e ser recebido por um
estagiário que às vezes é seu primeiro dia de trabalho. Os advogados ficam de
mãos atadas, preso por uma burocracia, rezando que alguém CAPACITADO encontre
seu processo e dá andamento., sem falar nas partes que estão litigando o
processo, a demora da resposta judicial
as vezes os fazem desistir da demanda, deixando o advogado a ver navios.
A justiça
brasileira devia ser mais rápida, já que para o advogado e as partes existe
prazo fixo para entrar com recurso, os cartórios e juízes também deviam ter um
prazo fixado para começo e fim de um processo.
Reportagem é da Folha de S.Paulo - O
lavrador Valmir Romário de Almeida, de 42 anos, passou quase 11 anos preso no
Espírito Santo sem nunca ter sido julgado. O lavrador só saiu da prisão, quando
um assessor jurídico recém-nomeado para o presídio em que ele estava,
debruçou-se sobre uma pilha de casos e ficou sensibilizado. Em dez dias,
conseguiu libertá-lo. Embora seja considerado recorde no país, o caso de Valmir
não é único.
Quem for preso e não tiver um bom defensor,
ficará a mercê da sorte, parecendo que
não existe processo tramitando em nenhum lugar.
O sistema
eletrônico judicial do nosso país é outro item que fica a desejar, as vezes fica fora do ar por
horas, e nisso trava todo o andamento do processo. O advogado que sai do seu
escritório por não conseguir juntar algum documento em seu processo, vai até ao
cartório obter ajuda, às vezes fica aborrecido e nervoso, por tomar um NÂO na cara.
Quando trabalhei no cartório como estagiária
percebi que o judiciário não trabalha para o povo, trabalha para o seu próprio
“EU”, a prepotência, e arrogância de alguns trabalhadores do judiciário deixa
explícito que quem manda é eles, e o povo obedece.
O pior é saber que a justiça é injusta até para
aqueles que nela trabalham, duro é saber que as pessoas ficam entrelaçadas por
tantas burocracias, leis que dominam nosso país, que poucos sabem interpretá-las.
Por horas, até mesmo o juiz tem que sentenciar,
sem a sua própria convicção, baseado em princípios e doutrinas que afogam a
realidade atual do caso.
A justiça é tão importante para um país, que se a
justiça é ruim o país fica prejudicado, seus habitantes adoecem, tornando um
povo fraco e violento. Porque o alimento trás saúde, mas a fome desespero, e
isso gera violência.
Deixo aqui as palavras do advogado e procurador
de justiça Dr. Nelson Nery Jr., quando perguntaram para ele Qual a sua
opinião sobre o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC)? “Eu não
elogio aquilo que não pode ser elogiado e também não faço crítica gratuita só
por criticar. Se você tiver um projeto que melhore a lei brasileira, ninguém
pode ser contra. Eu não sou contra a melhora da lei brasileira e nem posso ser.
Leis são obras humanas e, se elas contêm equívocos, o direito precisa
acompanhar as mudanças que ocorrem no mundo, e as mudanças para melhorar são
bem-vindas”, (http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-direito/entrevistas/o-cpc-atual-e-espetacularmente-bom-94dsawt608e3kkmlpcvk43rri).
